O Ministério da Justiça e outros órgãos ligados à proteção do consumidor lançaram, nesta terça-feira (27.05), o Guia para o Consumidor Turista e o Centro Integrado de Proteção ao Consumidor na Copa. O serviço em regime diferenciado vai atuar nas 12 cidades-sede e vai envolver ministérios e órgãos que integram o Comitê Técnico do Consumo e Turismo, além de Procons, secretarias de turismo e representantes do mercado.

“Hoje estamos apresentando um trabalho realizado ao longo de 15 meses. O Centro Integrado de Proteção ao Consumidor é uma rede que vai integrar a operação entre vários órgãos para solução rápida e efetiva de conflitos de consumo. Essa rede vai acelerar e desburocratizar o processo”, anunciou a secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon-MJ), Juliana Pereira.

O Guia do Consumidor Turista, apresentado em três idiomas (português, inglês e espanhol), está disponível para baixar (http://pt.slideshare.net/justicagovbr/guia-para-o-consumidor-turista) e 100 mil versões impressas serão distribuídas nos doze aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo, nos pontos de atendimento dos Procons e na Agência Nacional de Aviação CIvil (Anac).

A ação integrada do governo está inserida dentro do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec), com objetivo de garantir a melhoria na qualidade de produtos e serviços, além de incentivar o desenvolvimento das relações de consumo.

O Guia e o Centro Integrado são frutos de 15 meses de trabalho de diversos órgãos federais que fizeram parte do  Comitê Técnico de Consumo e Turismo. O comitê  faz parte do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec) e foi coordenado pelo Ministério da Justiça. O grupo é composto por membros do Ministério do Turismo, Secretaria de Aviação Civil, Ministério da Saúde, Ministério dos Transportes, Embratur, Anac, Infraero, ANTT e Anvisa. O Plandec foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff, em março de 2013.

 

Fonte: Portal da Copa

 

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