Transparência

Detalhes


LEGISLAÇÃO

Lei n°12.663 - Lei Geral da Copa

Decreto n° 7.783 - Regulamenta a Lei Geral da Copa

Lei n° 7.721 - Isencao Tributaria

Decreto n° 21.483 regulamentador da lei 7.721

Decreto simples 11.03.13 - Nomeação dos membros do Comitê Gestor da COPA do Mundo de 2014
 
Decreto simples - 04.01.13 - Nomeia Isaac Edington para exercer cargo em comissão de Diretor Geral
 
Decreto - 15.01.2014 - Nomeação das assessoras especiais para a Copa do Mundo da FIFA 2014, do Escritório Municipal da Copa do Mundo FIFA 2014
 
Decreto - 18.04.2013 (página 07) - Delegação de poderes à Isaac Edington para assinar, em nome do Município do Salvador, após a análise da Procuradoria Geral do Município, convênios, por instrumento público ou particular, acordo e atos similares por ajuste, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, que tiverem como objeto ações ligadas à Copa das Confederações FIFA 2013, a Copa Mundial FIFA Brasil 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
 
Decreto nº20.890 - 16.06.2010 - Institui os grupos de trabalho alusivos à Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, Cidade-Sede Salvador
 
Portaria SEMOP nº 60/2014 - Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouros públicos, durante a Copa do Mundo FIFA 2014

Lei n° 8.376 - Criaçao do ECOPA

Decreto n° 21.751 - Cria logomarca oficial da Cidade do Salvador

Portaria 295 Transalvador
 
Lei nº 8.414/2013 - Lei Municipal da Copa
 
Decreto nº 24.012/2013 - Regulamenta a Lei 8.414
 
Lei nº 8.460/2013 - Lei de Acesso à Informação (Municipal)
 
Decreto nº 24.324 - Cria comissão para implantação da Lei 8.460
 
Minuta do Decreto - FIFA Fan Fest

Decreto - FIFA Fan Fest

Área de Exclusão - FIFA Fan Fest


DOCUMENTOS
 
Acordo de Cidade Sede
Termo de cooperaçao - Celebrado entre Estado e Município
Matriz de Responsabilidade
Matriz de Responsabilidade - 1º aditivo
Matriz de Responsabilidade - 2º aditivo
Vizinho Legal
Folder de divulgação mudanças Copa das Confederações
Folheto morador do entorno Copa das Confederações
Brasil vem com tudo
Vizinho Legal
Folheto da Comunidade
Mobilidade
Ciclofaixa
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